Governo antecipa 13º do INSS para abril e maio

O governo federal antecipou o pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as competências de abril e maio, conforme decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (19).

Além de aposentados e pensionistas, têm direito ao 13º beneficiários que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão no último ano.

Os valores são pagos em duas parcelas. A primeira parcela corresponde à metade do valor do benefício devido em abril, na mesma data em que é pago o benefício do mês. A segunda parcela, a ser paga na competência de maio, é depositada com desconto do Imposto de Renda para aposentados que ficarem acima do limite de isenção. O cálculo do IR sobre o 13º é feito à parte, sem considerar os rendimentos do mês, por ter tributação exclusiva na fonte.

Considerando o calendário anual de pagamentos do INSS, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário começa pelos benefícios de até um salário mínimo.