Tragédia de Mariana: Justiça da Inglaterra confirma responsabilidade de empresa

A Justiça da Inglaterra negou o recurso da BHP Billiton (acionista da Samarco Mineração) e confirmou a responsabilidade da mineradora na tragédia de Mariana. 

O Tribunal de Apelação manteve o entendimento de que a empresa agiu com negligência e imprudência diante de riscos conhecidos, que levaram ao rompimento da barragem, cujos rejeitos atingiram o Rio Doce, causando morte e destruição por onde passou, no Espírito Santo e em Minas Gerais. 

O processo agora avança para uma nova fase, que vai avaliar os danos sofridos pelas pessoas e municípios atingidos para estabelecer as indenizações. As audiências para definir esses valores estão programadas para começar em abril de 2027.

Conforme informações do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos pelo desastre, essa foi a última via comum no sistema inglês para contestar a condenação. Embora exista um mecanismo excepcional para reabrir decisões finais em casos de “injustiça real”, o recurso raramente é bem-sucedido. 

Com a responsabilidade da empresa estabelecida, ainda segundo o escritório, o processo avança para a Fase 2, que focará no exame das categorias de perdas e nas provas para quantificar os danos sofridos pelas vítimas: pessoas, empresas, comunidades e municípios.

O tribunal examinará evidências que demonstrem as perdas efetivas sofridas por cada categoria de atingido. As vítimas precisarão apresentar provas que conectem diretamente os prejuízos sofridos ao desastre.